Tudo que você precisa saber sobre Logística Reversa

 

Leia em 7 min

Ainda tem dúvidas sobre o que é a logística reversa ou como implementá-la na sua empresa? 

Confira o artigo que preparamos e descubra como esse instrumento pode gerar valor para o seu negócio.

Se você já ouviu falar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), deve ter se deparado em algum momento com um dos seus principais instrumentos: a Logística Reversa.

Criada para lidar com o impacto das embalagens e de outros produtos comercializados pelas empresas, esse instrumento diminui as externalidades negativas e promove uma economia mais regenerativa.

reciclagem

A aplicação da logística reversa é uma maneira de se posicionar de forma mais sustentável e consciente no mercado, atuando até como vantagem competitiva em relação à outras empresas.

Esse posicionamento é essencial para se manter diante do crescimento do consumo consciente na sociedade, agregando valor para o produto oferecido e desenvolvendo economicamente sua empresa.

Achou pouco? Veja mais abaixo:

O que é a Logística Reversa?

A logística reversa é uma ferramenta que visa o direcionamento das embalagens pós-consumo e de materiais, como pilhas, pneus e lâmpadas, para a reciclagem ou para a obtenção de energia.

Ou seja, aquilo que é descartado e teria como destino os aterros e lixões, gerando grande impacto ambiental negativo, é levado para cooperativas e operadores de reciclagem.

Estes realizam a triagem e direcionam para a reciclagem ou centrais para obtenção energética, retornando o material ao ciclo produtivo.

Dessa forma, cumpre-se um dos atributos citados pela PNRS, Lei 12.305/10, a partir da restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, no ciclo da própria empresa ou de outro ciclo produtivo.

guia legal da logística reversa de embalagens

Para isso ocorrer, foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, estendida à toda cadeia: desde a extração da matéria-prima, a produção, o consumo até o descarte final.

Esse conceito significa que a responsabilidade de uma empresa por um produto comercializado não acaba quando ele é comprado pelo consumidor, mas, apenas, quando a empresa consegue retornar os resíduos para a cadeia produtiva.

jurídico comprovando logística reversa

Preciso realizar a Logística Reversa na minha empresa?

A resposta é bem simples: sim.

A PNRS, que regula a Logística Reversa, define a responsabilidade de cada um dos atores e também verifica, através dos órgãos reguladores de cada Estado, o cumprimento ou não da mesma.

Exemplo desse cenário é a Decisão da CETESB que exige a comprovação da Logística Reversa para a renovação da licença de operação no Estado de São Paulo.

Além da obrigatoriedade da apresentação do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa. 

Ou ainda a autuação no estado do Mato Grosso do Sul de todas as empresas que não exibiram comprovação da Logística Reversa.

Da mesma forma, no Amazonas desde 2020, a adesão ao Sistema de Logística Reversa no estado é requisito para o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Qual meta da Logística Reversa meu empreendimento precisa atingir?

Atualmente, a quantidade mínima que uma empresa precisa comprovar em relação à Logística Reversa de embalagens é 22% de toda a massa de embalagens comercializadas no ano de referência.

No entanto, a meta é progressiva. E conforme a diretriz da PNRS, espera-se até 2031, diminuir em 45% a quantidade de materiais recicláveis que seguem para os aterros sanitários desnecessariamente.

Por isso, é possível que a sua empresa contribua além do que a lei exige, como é o caso da Arezzo, Bayard e Amaro.

Estas empresas realizam a logística reversa de 100% da massa de embalagens pós-consumo comercializadas, através da solução da eureciclo.

Essa estratégia visa garantir a essência sustentável da marca e conseguir gerar valor aos consumidores finais.

A Juçaí, empresa de alimento à base de açaí, utilizou essa estratégia para reafirmar seu compromisso com a sustentabilidade realizando a logística reversa de suas embalagens em 200%

Isso significa que para cada embalagem da Juçaí, duas serão recicladas.

https://blog.eureciclo.com.br/contato/

Preciso comprovar juridicamente que faço a Logística Reversa das minhas embalagens?

Um ponto central da Logística Reversa é a sua comprovação.

Se você executá-la sem ter como comprovar, sua empresa ainda assim poderá ser autuada juridicamente.

Para comprovar, é importante que a solução de logística reversa adotada possua um método eficiente para comprovação de que pelo menos 22% da massa de embalagens comercializadas por sua empresa seja reciclada.

No caso da eureciclo, a comprovação se dá por meio das Notas Fiscais que compõem o Certificados de Reciclagem e podem ser verificadas na Receita Federal.

Além disso, nossa certificação possui abrangência nacional, o que garante que independente do seu Estado de operação, garantimos a sua proteção jurídica em relação à Logística Reversa de Embalagens Pós-Consumo.

Mas se as embalagens não voltam, como faço a logística reversa pós-consumo?

Logística reversa: o que esperar da PNRS em 2018

A logística reversa pós-industrial tem sido bem aceita entre as empresas.

Afinal, do contrário, os resíduos ficariam ocupando o espaço físico do empreendimento. Já o pós-consumo tem sido rodeado de questões como:

Se as embalagens sobram do consumo, não seriam os consumidores os responsáveis por fazerem-nas retornarem?

Se elas não retornam para mim, como posso fazer a logística reversa acontecer?

A resposta é: a ideia da responsabilidade compartilhada definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos é que as empresas se mobilizem e, se isso aumentar o custo de produção, que esse valor seja repassado no produto para o consumidor.

E então encontramos um aparente obstáculo: se eu aumentar os preços dos meus produtos estarei perdendo uma parcela dos meus compradores para a concorrência.

No fundo, todo desafio traz uma oportunidade e com este não seria diferente.

Atualmente, as empresas, ao invés de pensarem na sustentabilidade como custo, têm pensado nela como fator competitivo no mercado.

Isso por duas razões: a primeira é o aumento do consumo consciente e a segunda é o avanço das legislações ambientais.

É um pouco do famoso “unir o útil ao agradável”.

Respondida a primeira pergunta, podemos passar para próxima.

Se elas não retornam para mim, como posso fazer a logística reversa acontecer?

Dada a dificuldade do retorno das embalagens por meio da educação ambiental e de Pontos de Entrega Voluntária, surgiu na Europa, em 1962, a compensação ambiental. Ela tem tido sucesso por ser simples e econômica.

Veja como a logística reversa de embalagens através da compensação ambiental funciona com a solução da eureciclo:

O grande desafio de outras soluções é comprovar o processo de reciclagem de pelo menos 22% de toda a massa de embalagens lançada pela empresa, o que torna essa solução mais efetiva.

Logística Reversa para os diferentes segmentos (de pneus a medicamentos)

É importante saber que, apesar do nosso enfoque na Logística Reversa para embalagens pós-consumo, há muitos outros segmentos de Logística Reversa. A diferenciação se dá pelo tipo de resíduo em questão. Abaixo pontuamos cada um deles.

Antes da PNRS, já havia a Logística Reversa para:

  • pneus inservíveis;
  • embalagens de agrotóxicos;
  • óleo lubrificante usado ou contaminado e;
  • pilhas e baterias.

A PNRS veio para definir as diretrizes e instrumentos para os tipos de materiais que causavam impacto ambiental, econômico e social, e ainda assim, não tinham legislação definida. São eles:

  • embalagens plásticas de óleos lubrificantes;
  • lâmpadas fluorescentes e de luz mista;
  • produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
  • embalagens em geral e;
  • resíduos de medicamentos e suas embalagens.
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Quem regula tudo isso?

Além da lei mãe citada desde o início do texto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, temos dentro de cada Estado um órgão regulador.

Este pode ser a nível estadual, como uma companhia ambiental (exemplo CETESB) ou a nível federal, no qual o próprio Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público realizam ações de fiscalização.

Um outro ponto importante, que inclusive alterou a PNRS e reforçou a importância da regulamentação por parte das empresas, foi o decreto de 2017 (Decreto 9.177/2017).

Ele introduziu a isonomia para o ciclo de vida de um produto. 

A responsabilidade compartilhada com esse decreto se tornou ainda mais evidente, já que a partir dele qualquer responsável pelo produto ao longo de sua jornada de consumo passa a ser fiscalizado de forma equivalente. 

Isso significa que mesmo quem transporta e vende mercadorias também tem de elaborar o plano de gestão de resíduos, para evitar penalidades. 

Para manter um controle desses atores da cadeia, após o lançamento da PNRS, o governo federal criou uma plataforma digital para reunir todas as informações mais relevantes a respeito dos principais avanços.

É o SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos). Lá você pode verificar cada diretriz a respeito dos diferentes segmentos na logística reversa (pneus, medicamentos, lâmpadas e etc.).

O panorama da logística reversa no Brasil

Compreender todos os aspectos da aplicação desse instrumento no mundo dos negócios é um diferencial mercadológico e uma necessidade central para a gestão de resíduos no Brasil.

No II Panorama Nacional de Logística Reversa, organizado pela eureciclo em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Mato Grosso, Sindicato da Indústria de Café do Estado de São Paulo (Sindicafé-SP), Ministério Público do Maranhão e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, alguns dos desafios e oportunidades sobre a evolução e expansão da logística reversa no país foram compartilhados.

Segundo o  Dr. Luis Fernando Barreto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, no Webinar realizado no dia 25/maio, o poder público no Brasil necessita fazer a fiscalização de descarte ilegal e compreender ainda o resíduo como uma externalidade. 

Como a logística reversa é complexa, na visão do Promotor, o retorno não deveria ser onerado. O poder público deve sim abrir caminhos para que a PNRS seja cumprida.

As oportunidades para aplicação, no entanto, não faltam. Investindo na cadeia de reciclagem, conforme o promotor, há uma sintonia com a economia solidária, gerando oportunidades e remuneração para catadores e cooperativas. 

Até mesmo as diferenças do Brasil podem ser um motivador, já que a particularidade de cada cidade ou região aumentam as possibilidades de geração de trabalho e renda

Além disso, vimos aqui a responsabilidade compartilhada, que reforça o papel de cada elo da cadeia. 

As ações colaboram então não apenas com a proteção jurídica de uma empresa, como também com a imagem e visibilidade de uma marca para um público ainda mais engajado.

Público este que percebe o quanto o futuro pode ser ameaçador com a irreversível mudança climática ou ainda com as bilhões de toneladas de lixo poluindo nossos solos.

Sabe o que é melhor? Para se entender como pode funcionar a logística reversa de embalagens para a sua empresa, temos a disposição uma equipe de especialistas esperando por você.

O atendimento é gratuito e pode ser feito no botão abaixo! Depois nos conta se deu certo?

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