Nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, Santa Catarina se tornou referência nacional ao aprovar uma nova regulamentação voltada à logística reversa de embalagens pós-consumo.
O decreto, assinado pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein, institui um sistema estadual estruturado, com diretrizes claras para a implementação e operacionalização da logística reversa no estado.
A medida representa um avanço significativo para a gestão de resíduos, ao alinhar as exigências locais com os decretos federais nº 10.936/2022 e nº 11.413/2023.
A proposta envolve a responsabilização de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – sediados ou não em Santa Catarina – quanto à destinação adequada das embalagens pós-consumo, seja por meio da reciclagem, da compensação ambiental ou da reinserção do material no ciclo produtivo.
Essa destinação poderá acontecer por meio da reciclagem, da compensação ambiental ou da reinserção dos materiais no ciclo produtivo.
Um marco para a sustentabilidade e o setor de reciclagem
A aprovação do novo decreto surge em um contexto em que o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na área.
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, produzido pela Abrema, o país reciclou apenas 8,3% dos resíduos sólidos urbanos em 2023, sendo cerca de 6,7 milhões de toneladas.
Para Jessica Doumit, diretora-presidente do Instituto Giro e diretora de Relações Governamentais da eureciclo, iniciativas como a de Santa Catarina são fundamentais para impulsionar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Ações e esforços conjuntos entre poder público e sociedade são a principal alavanca para elevar as taxas de reciclagem do país e promover visibilidade e liberdade socioeconômica aos profissionais do setor, investindo e incentivando a coleta do resíduo e a criação das cadeias de materiais recicláveis em todo o país”, afirma.
Santa Catarina avança com o apoio da eureciclo
A eureciclo, que atua como uma solução de impacto socioambiental que conecta empresas com toda a cadeia de reciclagem e seus atores, fortalecendo a cadeia da logística reversa no Brasil, tem papel importante nesse cenário.
“O decreto representa um marco. Mais do que um avanço na legislação, essa movimentação do estado vai representar um investimento na estruturação da cadeia de resíduos da região, com desenvolvimento de catadores independentes, centrais de triagem, recicladoras e o engajamento de empresas comprometidas com impacto positivo”, reforça Jessica.
Compromisso contínuo com um futuro melhor
Desde sua fundação, a eureciclo já destinou corretamente mais de 1,5 milhão de toneladas de resíduos em todo o país.
Também foram investidos mais de R$ 92 milhões em mais de 500 centrais de triagem, cooperativas e operadores parceiros, além da evitação de cerca de 957 mil toneladas de CO₂ na atmosfera.
Com atuação baseada na rastreabilidade dos resíduos e no fortalecimento da cadeia da reciclagem, a eureciclo segue promovendo transformação socioambiental em escala, em parceria com mais de 7 mil empresas clientes.
