Entenda o impacto da nova lei que proíbe a importação de resíduos no Brasil e como isso fortalece a economia circular e impulsiona a reciclagem nacional.
Entenda a Nova Lei e Seu Impacto
O Brasil deu um passo importante para fortalecer sua cadeia de reciclagem ao sancionar a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, incluindo materiais recicláveis como papel, plástico, vidro e metal. Antes dessa mudança, apenas resíduos perigosos ou prejudiciais à saúde e ao meio ambiente eram proibidos de entrar no país.
A medida visa incentivar a reciclagem nacional, reduzir a dependência de materiais importados e impulsionar a economia circular. Em 2024, o Brasil importou cerca de 45 mil toneladas de resíduos sólidos, totalizando um custo de US$ 17 milhões para a economia nacional. Com a nova legislação, espera-se um impacto direto na valorização dos resíduos recicláveis coletados internamente.
A proibição da importação de resíduos fortalece o mercado de reciclagem nacional.
Por que essa proibição é importante?
O Brasil ainda enfrenta desafios na gestão de seus próprios resíduos. Segundo dados recentes:
♻️ O país gera 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, mas apenas 8% desse total é reciclado.
♻️ Cada brasileiro produz, em média, 382 kg de lixo por ano, mas a infraestrutura para reciclagem ainda é limitada.
♻️ Em 2023, apenas 6,7 milhões de toneladas de resíduos foram efetivamente recicladas.
Com essa nova regulamentação, espera-se que mais empresas invistam na reciclagem de materiais pós-consumo, aumentando a oferta de matéria-prima reciclada para a indústria brasileira.
Exceções e Desafios da Lei
A proibição não se aplica a todos os tipos de resíduos. Há algumas exceções, como:
- Resíduos utilizados na transformação de materiais estratégicos, como aparas de papel de fibra longa e metais específicos.
- Produtos previamente exportados, que podem ser reimportados para fins exclusivos de logística reversa e reciclagem integral.
Essas exceções ainda aguardam regulamentação específica para garantir que o novo modelo favoreça a economia circular sem comprometer setores industriais estratégicos.
Como a eureciclo vê essa mudança?
A eureciclo acredita que essa legislação pode ser um marco para fortalecer a gestão de resíduos no Brasil. A restrição à importação de recicláveis cria uma oportunidade para fortalecer organizaçõe s de catadores e empresas especializadas na coleta e triagem de materiais. Além disso, a nova regra impulsiona a demanda por soluções de reciclagem, tornando o setor mais competitivo e sustentável. Que tal fazer parte dessa comunidade?
